Venda de sapato de salto alto a crianças poderá ser proibida

Décio Lima aponta deformações ósseas e erotização precoce como problemas ligados ao uso de saltos

Exame de DNA em parentes poderá ser usado para determinar paternidade

A ideia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é fazer o teste em parentes do suposto pai cuja consanguinidade permita a elucidação do caso.

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Licença maior só depende dos patrões

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Acordo pode viabilizar votação de vetos no Congresso

O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (15) para apreciação de vetos presidenciais

Segue para exame da CE destinação de recursos do pré-sal para a educação

De acordo com a proposta, no mínimo 50% dos recursos do Fundo Social reservados para programas e projetos têm de ser aplicados, obrigatoriamente, no desenvolvimento da educação pública

Proposta limita multa da Receita por atraso ou erro

A proposta altera a Lei 8.218/91, que trata de impostos e contribuições federais.

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.

Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.

A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.

O ‘teste de fogo’ da Reforma Tributária para o Compliance Fiscal

A Reforma Tributária entra no cenário econômico para caminhar ao lado da conformidade, mas seu período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes